Uma execução trabalhista pode durar anos. Mas isso não significa que ela possa permanecer indefinidamente sem qualquer consequência para o credor. Em decisão recente, o Tribunal Superior do Trabalho firmou tese vinculante no Tema 39 sobre a aplicação da prescrição intercorrente. O ponto que mais interessa às empresas é este: até mesmo uma execução baseada […]
TST Muda o Jogo nas Execuções Trabalhistas Antigas Read More »
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) muda um ponto importante das relações de trabalho e da proteção à maternidade no Brasil. Ao julgar a ADI 7.495, o STF decidiu uniformizar os critérios e os prazos da licença-maternidade para mães biológicas e adotantes, afastando diferenciações relacionadas à forma de constituição da filiação. A decisão
Mãe é Mãe: O STF Iguala a Licença-Maternidade para Adoção e Gestação Read More »
O WhatsApp se tornou uma das principais ferramentas de comunicação dentro das empresas. Escalas, avisos, cobranças, orientações, reuniões, pedidos de documentos e até decisões importantes são frequentemente tratados por mensagens. A praticidade é evidente. O problema é que existe um detalhe que muitas empresas esquecem: a mensagem enviada pelo WhatsApp também pode ser utilizada como
WhatsApp: O Risco Trabalhista que Muitas Empresas Ignoram Read More »
O TST reafirmou, no Tema 234, o entendimento da Súmula 354: as gorjetas integram a remuneração do empregado, mas não servem de base de cálculo para aviso-prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado. E aqui está o ponto que merece atenção: integrar a remuneração não significa servir de base para todas as verbas
Seu restaurante cobra os famosos 10%? Então este post é para você. Read More »
Vigência a partir de 1º de agosto de 2026:– Recurso Ordinário = R$ 14.411,57– Recurso de Revista e Embargos = R$ 28.823,14– Recurso em Ação Rescisória = R$ 28.823,14 ⚠️ AtençãoOs novos limites de depósito recursal passam a ser obrigatórios para todos os recursos interpostos a partir de 1º de agosto de 2026, conforme o
NOVOS VALORES DO DEPÓSITO RECURSAL Read More »
A recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de retirar a suspensão dos processos que discutem a licitude da contratação de trabalhadores por meio de pessoa jurídica ou como autônomos nas instâncias ordinárias da Justiça do Trabalho, representa um importante movimento de racionalização processual e de preparação para o julgamento definitivo
Por que o STF Decidiu Liberar os Processos sobre Pejotização? Read More »
Tema 246 do TST: gratuidade de justiça não afasta o pagamento de custas por ausência injustificada à audiência. Se você é empresário e já enfrentou uma reclamação trabalhista, provavelmente já ouviu falar em gratuidade de justiça — o benefício que isenta o empregado do pagamento das custas do processo. Por muito tempo, essa isenção era
Compliance não é só Proibição — é Pertencimento Como programas de conformidade bem estruturados constroem vínculos reais entre o trabalhador e a empresa Quando o assunto é compliance, a primeira imagem que vem à mente de muitos gestores é uma lista de vedações: o que não fazer, o que não dizer, o que não aceitar.
Compliance não é só Proibição — é Pertencimento Read More »
Home Livros & Publicações Post Recentes Política de Privacidade e Termos de Uso Contato X Direito do Trabalho Descomplicado para Empresas e Profissionais que buscam Resultado. Advogado e Professor. Atuação focada em prevenção de litígios, compliance trabalhista e educação jurídica acessível. Conteúdo prático, linguagem clara e base técnica sólida. Os Direitos das Mães no Trabalho
Os Direitos das Mães no Trabalho Read More »
Home Livros & Publicações Post Recentes Política de Privacidade e Termos de Uso Contato X Direito do Trabalho Descomplicado para Empresas e Profissionais que buscam Resultado. Advogado e Professor. Atuação focada em prevenção de litígios, compliance trabalhista e educação jurídica acessível. Conteúdo prático, linguagem clara e base técnica sólida. ADC 80 do STF – O
ADC 80 do STF – O Julgamento que Pode Redefinir o Acesso à Gratuidade Trabalhista Read More »
