Uma execução trabalhista pode durar anos. Mas isso não significa que ela possa permanecer indefinidamente sem qualquer consequência para o credor. Em decisão recente, o Tribunal Superior do Trabalho firmou tese vinculante no Tema 39 sobre a aplicação da prescrição intercorrente. O ponto que mais interessa às empresas é este: até mesmo uma execução baseada […]
TST Muda o Jogo nas Execuções Trabalhistas Antigas Read More »
Uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) muda um ponto importante das relações de trabalho e da proteção à maternidade no Brasil. Ao julgar a ADI 7.495, o STF decidiu uniformizar os critérios e os prazos da licença-maternidade para mães biológicas e adotantes, afastando diferenciações relacionadas à forma de constituição da filiação. A decisão
Mãe é Mãe: O STF Iguala a Licença-Maternidade para Adoção e Gestação Read More »
Tema 246 do TST: gratuidade de justiça não afasta o pagamento de custas por ausência injustificada à audiência. Se você é empresário e já enfrentou uma reclamação trabalhista, provavelmente já ouviu falar em gratuidade de justiça — o benefício que isenta o empregado do pagamento das custas do processo. Por muito tempo, essa isenção era
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A lição do Tema 133 do TST: a responsabilidade subsidiária deixou de ser etapa final Read More »
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Decisão do STF Reabre Discussão Sobre Valor da Causa nas Ações Trabalhistas Read More »
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Contratos discutidos em juízo: como evitar a multa do Art. 467 da CLT Read More »
Análise do Impacto na Rotina Empresarial Tema 88 do TST: “Limbo Previdenciário” Gera Dano Moral Presumido — Análise do Impacto na Rotina Empresarial Tema 88 do TST: “Limbo Previdenciário” Gera Dano Moral Presumido — Análise do Impacto na Rotina Empresarial Home Livros & Publicações Post Recentes Política de Privacidade e Termos de Uso Contato X
Tema 88 do TST: “Limbo Previdenciário” Gera Dano Moral Presumido — Read More »
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FGTS em atraso pode gerar rescisão indireta? O que diz o Tema 70 do TST Read More »
