Frederico Hoffmann

Tema 88 do TST: “Limbo Previdenciário” Gera Dano Moral Presumido —

Análise do Impacto na Rotina Empresarial Tema 88 do TST: “Limbo Previdenciário” Gera Dano Moral Presumido — Análise do Impacto na Rotina Empresarial Tema 88 do TST: “Limbo Previdenciário” Gera Dano Moral Presumido — Análise do Impacto na Rotina Empresarial Home Livros & Publicações Post Recentes Política de Privacidade e Termos de Uso Contato X […]

Tema 88 do TST: “Limbo Previdenciário” Gera Dano Moral Presumido — Read More »

Terceirização com múltiplos tomadores: o Tribunal Superior do Trabalho reafirma a responsabilidade subsidiária das empresas beneficiárias

Home Livros & Publicações Post Recentes Política de Privacidade e Termos de Uso Contato X Direito do Trabalho Descomplicado para Empresas e Profissionais que buscam Resultado. Advogado e Professor. Atuação focada em prevenção de litígios, compliance trabalhista e educação jurídica acessível. Conteúdo prático, linguagem clara e base técnica sólida. Artigo   A terceirização de serviços

Terceirização com múltiplos tomadores: o Tribunal Superior do Trabalho reafirma a responsabilidade subsidiária das empresas beneficiárias Read More »

Assédio Moral, Assédio Sexual e Responsabilidade do Empregador: Análise da Decisão do TST à Luz da Convenção 190 da OIT e da Agenda 2030

Home Livros & Publicações Post Recentes Política de Privacidade e Termos de Uso Contato X Direito do Trabalho Descomplicado para Empresas e Profissionais que buscam Resultado. Advogado e Professor. Atuação focada em prevenção de litígios, compliance trabalhista e educação jurídica acessível. Conteúdo prático, linguagem clara e base técnica sólida. Artigo No julgamento do processo Ag-AIRR-12645-26.2019.5.18.0241,

Assédio Moral, Assédio Sexual e Responsabilidade do Empregador: Análise da Decisão do TST à Luz da Convenção 190 da OIT e da Agenda 2030 Read More »

Frederico Silva Hoffmann

FGTS em atraso pode gerar rescisão indireta? O que diz o Tema 70 do TST

Home Livros & Publicações Post Recentes Política de Privacidade e Termos de Uso Contato X Direito do Trabalho Descomplicado para Empresas e Profissionais que buscam Resultado. Advogado e Professor. Atuação focada em prevenção de litígios, compliance trabalhista e educação jurídica acessível. Conteúdo prático, linguagem clara e base técnica sólida. Artigo O Tribunal Superior do Trabalho

FGTS em atraso pode gerar rescisão indireta? O que diz o Tema 70 do TST Read More »

Frederico Silva Hoffmann

Revista em bolsas e pertences: o que o Tema 58 do TST mudou (ou confirmou) para as empresas?

Home Livros & Publicações Post Recentes Política de Privacidade e Termos de Uso Contato X Direito do Trabalho Descomplicado para Empresas e Profissionais que buscam Resultado. Advogado e Professor. Atuação focada em prevenção de litígios, compliance trabalhista e educação jurídica acessível. Conteúdo prático, linguagem clara e base técnica sólida. Artigo Um dos temas que mais

Revista em bolsas e pertences: o que o Tema 58 do TST mudou (ou confirmou) para as empresas? Read More »

Frederico Silva Hoffmann

Você sabe quando começa a contar o prazo para pedir indenização por acidente de trabalho? O TST acaba de reafirmar um ponto decisivo

Home Livros & Publicações Post Recentes Política de Privacidade e Termos de Uso Contato X Direito do Trabalho Descomplicado para Empresas e Profissionais que buscam Resultado. Advogado e Professor. Atuação focada em prevenção de litígios, compliance trabalhista e educação jurídica acessível. Conteúdo prático, linguagem clara e base técnica sólida. Artigo Muitas empresas acreditam que, passados

Você sabe quando começa a contar o prazo para pedir indenização por acidente de trabalho? O TST acaba de reafirmar um ponto decisivo Read More »

Frederico Silva Hoffmann

Tema 190 do TST: contato com cimento não gera, por si só, adicional de insalubridade

Home Livros & Publicações Post Recentes Política de Privacidade e Termos de Uso Contato X Direito do Trabalho Descomplicado para Empresas e Profissionais que buscam Resultado. Advogado e Professor. Atuação focada em prevenção de litígios, compliance trabalhista e educação jurídica acessível. Conteúdo prático, linguagem clara e base técnica sólida. Artigo No julgamento do Recurso Repetitivo

Tema 190 do TST: contato com cimento não gera, por si só, adicional de insalubridade Read More »

Frederico Silva Hoffmann

A ineficácia de cartas de fiança emitidas por instituições não autorizadas pelo Banco Central e os riscos para as empresas – Tema 187 do TST

Home Livros & Publicações Post Recentes Política de Privacidade e Termos de Uso Contato X Direito do Trabalho Descomplicado para Empresas e Profissionais que buscam Resultado. Advogado e Professor. Atuação focada em prevenção de litígios, compliance trabalhista e educação jurídica acessível. Conteúdo prático, linguagem clara e base técnica sólida. Artigo O Tribunal Superior do Trabalho,

A ineficácia de cartas de fiança emitidas por instituições não autorizadas pelo Banco Central e os riscos para as empresas – Tema 187 do TST Read More »

Frederico Silva Hoffmann

FGTS: Justiça do Trabalho afasta pagamento direto ao empregado e impõe nova burocracia para acordos trabalhistas

Home Livros & Publicações Post Recentes Política de Privacidade e Termos de Uso Contato X Direito do Trabalho Descomplicado para Empresas e Profissionais que buscam Resultado. Advogado e Professor. Atuação focada em prevenção de litígios, compliance trabalhista e educação jurídica acessível. Conteúdo prático, linguagem clara e base técnica sólida. Artigo INTRODUÇÃO Em decisão recente o

FGTS: Justiça do Trabalho afasta pagamento direto ao empregado e impõe nova burocracia para acordos trabalhistas Read More »

Frederico Silva Hoffmann

Gestante em contrato temporário também tem estabilidade: Tema 163 do TST

Home Livros & Publicações Post Recentes Política de Privacidade e Termos de Uso Contato X Direito do Trabalho Descomplicado para Empresas e Profissionais que buscam Resultado. Advogado e Professor. Atuação focada em prevenção de litígios, compliance trabalhista e educação jurídica acessível. Conteúdo prático, linguagem clara e base técnica sólida. Artigo   A estabilidade da empregada

Gestante em contrato temporário também tem estabilidade: Tema 163 do TST Read More »