Empresa PRO: Diretrizes para uma Operação Segura
Conquiste segurança jurídica, evite passivos e otimize resultados. Transforme conhecimento técnico em prática estratégica.
SOBRE O CONTEÚDO
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Com o curso Diretrizes para uma Operação Segura, domine a legislação trabalhista e aplique-a de forma inteligente e segura.
Evite passivos, otimize processos e garanta segurança jurídica para qualquer tipo de operação.
Aprenda com exemplos reais, simulações e ferramentas práticas, com o suporte de Frederico Silva Hoffmann, advogado trabalhista com mais de 13 anos de experiência.
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CONHEÇA MELHOR QUEM CRIOU O CONTEÚDO
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Frederico Silva Hoffmann
Sou advogado, especializado em Direito do Trabalho e Previdenciário, com mestrado em Cultura Jurídica e doutorado em Direito do Trabalho. Atuo desde 2012 na advocacia, com foco em Direito do Trabalho, tanto no contencioso quanto na prevenção de litígios. Além disso, sou autor de livros e artigos voltados à área trabalhista e de compliance, buscando sempre compartilhar experiências e contribuir com reflexões úteis para o dia a dia de outros profissionais.
O que você vai aprender neste curso?
- Módulo 1
- Módulo 2
- Módulo 3
- Módulo 4
- Módulo 5
- Módulo 6
- Módulo 7
- Módulo 8
- Módulo 9
- Módulo 10
- Módulo 11
- Módulo 12
- Módulo 13:
- Módulo 14
- Módulo 15
- Módulo 16
- Módulo 17
- Módulo 18
Módulo 1: À Legislação Introdução Trabalhista
• Evolução Histórica do Direito do Trabalho
• Princípios Básicos
• Leis Trabalhistas, Portarias do Ministério do Trabalho e Normas Regulamentadoras
• A Importância de estar atualizado
• Decisões dos Tribunais e Impacto nas Empresas
Módulo 2: Conceitos Iniciais das Relações de Trabalho
Conceitos básicos relativo as relações do trabalho
O conceito de empregado e quais são seus requisitos?
A Justiça do Trabalho e sua organização
O que são Dissídios Individuais e Coletivos?
Módulo 3: Contrato de Trabalho
Tipos de Contratos
Legislação
Principais Tipos de Contrato de Trabalho
1º Por Tempo Determinado
2° Por Tempo Indeterminado
3º Trabalho Eventual
4º Estágio
5º Contrato de Trabalho Temporário
6º Teletrabalho
7º Contrato Intermitente
8º Contrato de Trabalho Jovem Aprendiz
9º Trabalho Autônomo
Módulo 4: Benefícios
Benefícios Obrigatórios e Facultativos
Quais são os benefícios obrigatórios?
Benefícios Obrigatórios
Benefícios Complementares
Módulo 5: Remuneração e Descontos Legais
Salário e Remuneração
O que é Salário
Tipos de Salário
O que é Remuneração
Então, qual a diferença entre remuneração e salário?
Descontos Legais
Descontos no Salário: O que Diz a Lei?
Descontos Permitidos por Lei
Descontos por Danos Causados e seus Limites
Descontos Não Obrigatórios
Consequências de Descontos Indevidos
Benefícios Obrigatórios e Facultativos
Módulo 6: Jornada de Trabalho e Descanso
Definição de Jornada de Trabalho:
Diferenças Claras: Jornada de Trabalho e Escala
Tempo à Disposição do Empregador: Limites e Exceções
Exemplos de Jornada de Trabalho:
Normas e Jornada de Trabalho
Jornada de Trabalho em Estágios
Regulamentação da Jornada de Trabalho na CLT
Regulamentação dos Intervalos na Jornada de Trabalho
Descanso Semanal Remunerado na Jornada de Trabalho
Duração da Jornada de Trabalho sob a CLT
Banco de Horas: Flexibilidade
Jornada Parcial Flexível: Novas Opções e Compensações
Tipos Diferentes De Escala
Escala 5×1
Escala 5×2: Uma Abordagem Detalhada
Escala 4×2: Uma Perspectiva Detalhada
Escala 6×1: Estrutura e Considerações Importantes
Jornada 12×36: Flexibilidade e Regulamentação
Escala 24×48: Flexibilidade para Funções Específicas
Módulo 7: Horas Extras e Adicionais
Horário Noturno na Jornada de Trabalho
Horas extras
Limites legais das horas extras:
Exceção à regra de horas extras:
Atenção à Convenção Coletiva:
Qual o valor da hora extra?
Qual a diferença entre hora extra e banco de horas?
Hora extra noturna:
O que não pode ser considerado como hora extra:
Porcentagem de Horas Extras e Cálculo Simples:
Vamos entender através de um caso prático:
Estágio e as horas extras
Consequências do Controle Incorreto de Horas Extras:
Adicional de Periculosidade
O Conceito de Periculosidade:
Definição Legal e Avaliação Técnica:
O Papel das Normas Regulamentadoras (NRs):
Como ocorre a Caracterização da Periculosidade?
Entendendo o Funcionamento do Adicional de Periculosidade:
O Adicional de Periculosidade segundo a CLT:
Quem Tem Direito ao Adicional?
Base de Cálculo e Percentual do Adicional de Periculosidade:
Exemplo de Cálculo:
Adicional de Insalubridade
Condições de Trabalho Insalubre:
Atividades Insalubres:
Condições de Insalubridade:
Avaliação e Limite de Tolerância:
Quem Tem Direito ao Adicional de Insalubridade?
Profissões Abrangidas:
Critérios para Recebimento:
Exemplo Prático:
Entenda as Condições para Pagamento do Adicional de Insalubridade:
Contato Eventual e Legislação:
Perda do Direito ao Adicional:
Investimento em EPIs e EPCs:
Entenda o Cálculo e Pagamento do Adicional de Insalubridade:
Graus de Insalubridade e Percentuais:
Exemplo de Cálculo:
Pagamento e Vedação de Conversão:
Insalubridade sobre Férias:
Negociação Individual e Prevalência de Acordos Coletivos
Módulo 8: Férias e Licenças
Período Aquisitivo e Concessivo de Férias:
Regras para Concessão de Férias
Pagamento das Férias
Possibilidade de Divisão das Férias
Abono Pecuniário
Períodos de Férias Coletivas
Como Calcular as Férias: Passo a Passo com Exemplo
Procedimento para Concessão do Período de Descanso: Passos Essenciais
Módulo 9: Medidas Disciplinares
Principais Características do Poder Diretivo
Medidas Disciplinares:
Tipos de Medidas Disciplinares
Advertência
Hipóteses de Aplicação de Advertência
Suspensão
Demissão por Justa Causa:
Princípios Norteadores do Poder Disciplinar
Ponderações necessárias antes de aplicar as medidas disciplinares
Importância da Comunicação Clara
Módulo 10: Rescisão Contratual
Aviso-prévio
Tipos de rescisão de trabalho
Demissão Sem Justa Causa – Por Atitude do Empregador
Demissão com justa causa
Rescisão Indireta
Demissão por Acordo Trabalhista
Pedido De Demissão
Culpa Recíproca
Rescisão Antecipada Sem Justa Causa
Rescisão Antecipada Com Justa Causa
Pedido de Demissão Durante o Período de Experiência
Módulo 11: Segurança e Saúde no Trabalho
Normas de Segurança e Saúde Ocupacional
Classificação de Riscos Ocupacionais
Proteção Coletiva e Individual no Ambiente de Trabalho
Implementação de Programas de Prevenção de Acidentes
Acidentes de Trabalho
Doença Profissional:
Doença do Trabalho:
Acidentes de Trabalho: Investigação
Reabilitação Profissional
Inclusão
Módulo 12: Normas Regulamentadoras (NRs)
Visão Geral das NRs
Educar Todo Mundo:
Proteger Todo Mundo:
Estabelecer Regras de Segurança:
Promover a Cultura de Segurança:
Etapas para a elaboração das Normas
Aplicação e Impacto nas Empresas:
Exemplos de Normas Regulamentadoras:
Módulo 13: Fiscalização e Penalidades
Quem realiza a fiscalização do trabalho?
Meios nos quais são realizadas as fiscalizações do trabalho
Tipos de fiscalização do trabalho
Procedimentos em caso de autuação após uma fiscalização
Dupla Visita
Módulo 14 – Relações Sindicais e Negociações Coletivas
Papel dos Sindicatos
Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)
Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)
Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)
Conflitos entre ACT e CCT: Entendendo as Discrepâncias
Cláusulas Econômicas e Sociais em Convenções Coletivas de Trabalho
Principais Cláusulas em Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e Convenção Coletiva de Trabalho (CCT): Entendendo as Disposições Essenciais
Negociação Coletiva de Trabalho: Artigos 611 e 625 da CLT
Limitações e Observações Importantes:
Dissídio Coletivo de Trabalho
Módulo 15 – LGPD Aplicada ao RH e DP
Fundamentos Legais
Quais Dados o RH Trata?
Hipóteses Legais para o Tratamento
Riscos e Sanções
Boas Práticas no RH e DP
Exemplo Prático
Módulo 16: Compliance Trabalhista e Prevenção de Passivos
O que é compliance trabalhista
Mapas de risco em RH
Boas práticas de documentação
Auditoria interna e due diligence trabalhista
Implantação de canal de denúncia
Conformidade com a LGPD aplicada ao RH
Módulo 17: Terceirização e Quarteirização: Como contratar e fiscalizar prestadores de serviço para evitar reconhecimento de vínculo
Conceitos Fundamentais
Pessoa jurídica prestadora devidamente inscrita no CNPJ
Capacidade econômica compatível com a execução do serviço
Contrato escrito contendo elementos essenciais
a) Objeto e prazo
b) Local da execução
c) Número estimado de trabalhadores
d) Valor do contrato e forma de pagamento
Responsabilidade da contratante pelas condições de segurança, higiene e salubridade (quando o serviço for prestado em suas dependências)
O que NÃO pode na terceirização
Fiscalização da Prestadora – Passo a Passo
Antes da contratação:
Durante a execução:
Mensalmente:
Cláusulas Contratuais de Proteção
Pontos de Atenção na Prática
Módulo 18: Atuação do Preposto nas Audiências Trabalhistas
Quem pode ser preposto
Comportamento e postura em audiência
Como responder perguntas sem gerar passivo
Papel do preposto na conciliação
Casos práticos de erro do preposto
