Empresa PRO: Diretrizes para uma Operação Segura

Conquiste segurança jurídica, evite passivos e otimize resultados. Transforme conhecimento técnico em prática estratégica.

SOBRE O CONTEÚDO

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Com o curso Diretrizes para uma Operação Segura, domine a legislação trabalhista e aplique-a de forma inteligente e segura.

Evite passivos, otimize processos e garanta segurança jurídica para qualquer tipo de operação.

Aprenda com exemplos reais, simulações e ferramentas práticas, com o suporte de Frederico Silva Hoffmann, advogado trabalhista com mais de 13 anos de experiência.

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Frederico Silva Hoffmann

Sou advogado, especializado em Direito do Trabalho e Previdenciário, com mestrado em Cultura Jurídica e doutorado em Direito do Trabalho. Atuo desde 2012 na advocacia, com foco em Direito do Trabalho, tanto no contencioso quanto na prevenção de litígios. Além disso, sou autor de livros e artigos voltados à área trabalhista e de compliance, buscando sempre compartilhar experiências e contribuir com reflexões úteis para o dia a dia de outros profissionais.

O que você vai aprender neste curso?

Módulo 1: À Legislação Introdução Trabalhista

• Evolução Histórica do Direito do Trabalho

• Princípios Básicos

• Leis Trabalhistas, Portarias do Ministério do Trabalho e Normas Regulamentadoras

• A Importância de estar atualizado

• Decisões dos Tribunais e Impacto nas Empresas

Módulo 2: Conceitos Iniciais das Relações de Trabalho

  • Conceitos básicos relativo as relações do trabalho

  • O conceito de empregado e quais são seus requisitos?

  • A Justiça do Trabalho e sua organização

  • O que são Dissídios Individuais e Coletivos?

Módulo 3: Contrato de Trabalho

  • Tipos de Contratos

  • Legislação

  • Principais Tipos de Contrato de Trabalho

1º Por Tempo Determinado

2° Por Tempo Indeterminado

3º Trabalho Eventual

4º Estágio

5º Contrato de Trabalho Temporário

6º Teletrabalho

7º Contrato Intermitente

8º Contrato de Trabalho Jovem Aprendiz

9º Trabalho Autônomo

Módulo 4: Benefícios

  • Benefícios Obrigatórios e Facultativos

  • Quais são os benefícios obrigatórios?

  • Benefícios Obrigatórios

  • Benefícios Complementares

Módulo 5: Remuneração e Descontos Legais

  • Salário e Remuneração

  • O que é Salário

  • Tipos de Salário

  • O que é Remuneração

  • Então, qual a diferença entre remuneração e salário?

  • Descontos Legais

  • Descontos no Salário: O que Diz a Lei?

  • Descontos Permitidos por Lei

  • Descontos por Danos Causados e seus Limites

  • Descontos Não Obrigatórios

  • Consequências de Descontos Indevidos

  • Benefícios Obrigatórios e Facultativos

Módulo 6: Jornada de Trabalho e Descanso

  • Definição de Jornada de Trabalho:

  • Diferenças Claras: Jornada de Trabalho e Escala

  • Tempo à Disposição do Empregador: Limites e Exceções

  • Exemplos de Jornada de Trabalho:

  • Normas e Jornada de Trabalho

  • Jornada de Trabalho em Estágios

  • Regulamentação da Jornada de Trabalho na CLT

  • Regulamentação dos Intervalos na Jornada de Trabalho

  • Descanso Semanal Remunerado na Jornada de Trabalho

  • Duração da Jornada de Trabalho sob a CLT

  • Banco de Horas: Flexibilidade

  • Jornada Parcial Flexível: Novas Opções e Compensações

  • Tipos Diferentes De Escala

Escala 5×1

Escala 5×2: Uma Abordagem Detalhada

Escala 4×2: Uma Perspectiva Detalhada

Escala 6×1: Estrutura e Considerações Importantes

Jornada 12×36: Flexibilidade e Regulamentação

Escala 24×48: Flexibilidade para Funções Específicas

Módulo 7: Horas Extras e Adicionais

  • Horário Noturno na Jornada de Trabalho

  • Horas extras

  • Limites legais das horas extras:

  • Exceção à regra de horas extras:

  • Atenção à Convenção Coletiva:

  • Qual o valor da hora extra?

  • Qual a diferença entre hora extra e banco de horas?

  • Hora extra noturna:

  • O que não pode ser considerado como hora extra:

  • Porcentagem de Horas Extras e Cálculo Simples:

  • Vamos entender através de um caso prático:

  • Estágio e as horas extras

  • Consequências do Controle Incorreto de Horas Extras:

  • Adicional de Periculosidade

  • O Conceito de Periculosidade:

  • Definição Legal e Avaliação Técnica:

  • O Papel das Normas Regulamentadoras (NRs):

  • Como ocorre a Caracterização da Periculosidade?

  • Entendendo o Funcionamento do Adicional de Periculosidade:

  • O Adicional de Periculosidade segundo a CLT:

  • Quem Tem Direito ao Adicional?

  • Base de Cálculo e Percentual do Adicional de Periculosidade:

  • Exemplo de Cálculo:

  • Adicional de Insalubridade

  • Condições de Trabalho Insalubre:

  • Atividades Insalubres:

  • Condições de Insalubridade:

  • Avaliação e Limite de Tolerância:

  • Quem Tem Direito ao Adicional de Insalubridade?

  • Profissões Abrangidas:

  • Critérios para Recebimento:

  • Exemplo Prático:

  • Entenda as Condições para Pagamento do Adicional de Insalubridade:

  • Contato Eventual e Legislação:

  • Perda do Direito ao Adicional:

  • Investimento em EPIs e EPCs:

  • Entenda o Cálculo e Pagamento do Adicional de Insalubridade:

  • Graus de Insalubridade e Percentuais:

  • Exemplo de Cálculo:

  • Pagamento e Vedação de Conversão:

  • Insalubridade sobre Férias:

  • Negociação Individual e Prevalência de Acordos Coletivos

Módulo 8: Férias e Licenças

  • Período Aquisitivo e Concessivo de Férias:

  • Regras para Concessão de Férias

  • Pagamento das Férias

  • Possibilidade de Divisão das Férias

  • Abono Pecuniário

  • Períodos de Férias Coletivas

  • Como Calcular as Férias: Passo a Passo com Exemplo

  • Procedimento para Concessão do Período de Descanso: Passos Essenciais

Módulo 9: Medidas Disciplinares

  • Principais Características do Poder Diretivo

  • Medidas Disciplinares:

  • Tipos de Medidas Disciplinares

  • Advertência

  • Hipóteses de Aplicação de Advertência

  • Suspensão

  • Demissão por Justa Causa:

  • Princípios Norteadores do Poder Disciplinar

  • Ponderações necessárias antes de aplicar as medidas disciplinares

  • Importância da Comunicação Clara

Módulo 10: Rescisão Contratual

  • Aviso-prévio

  • Tipos de rescisão de trabalho

  • Demissão Sem Justa Causa – Por Atitude do Empregador

  • Demissão com justa causa

  • Rescisão Indireta

  • Demissão por Acordo Trabalhista

  • Pedido De Demissão

  • Culpa Recíproca

  • Rescisão Antecipada Sem Justa Causa

  • Rescisão Antecipada Com Justa Causa

  • Pedido de Demissão Durante o Período de Experiência

Módulo 11: Segurança e Saúde no Trabalho

  • Normas de Segurança e Saúde Ocupacional

  • Classificação de Riscos Ocupacionais

  • Proteção Coletiva e Individual no Ambiente de Trabalho

  • Implementação de Programas de Prevenção de Acidentes

  • Acidentes de Trabalho

  • Doença Profissional:

  • Doença do Trabalho:

  • Acidentes de Trabalho: Investigação

  • Reabilitação Profissional

  • Inclusão

  •  

Módulo 12: Normas Regulamentadoras (NRs)

  • Visão Geral das NRs

  • Educar Todo Mundo:

  • Proteger Todo Mundo:

  • Estabelecer Regras de Segurança:

  • Promover a Cultura de Segurança:

  • Etapas para a elaboração das Normas

  • Aplicação e Impacto nas Empresas:

  • Exemplos de Normas Regulamentadoras:

Módulo 13: Fiscalização e Penalidades

  • Quem realiza a fiscalização do trabalho?

  • Meios nos quais são realizadas as fiscalizações do trabalho

  • Tipos de fiscalização do trabalho

  • Procedimentos em caso de autuação após uma fiscalização

  • Dupla Visita

Módulo 14 – Relações Sindicais e Negociações Coletivas

  • Papel dos Sindicatos

  • Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)

  • Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)

  • Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)

  • Conflitos entre ACT e CCT: Entendendo as Discrepâncias

  • Cláusulas Econômicas e Sociais em Convenções Coletivas de Trabalho

  • Principais Cláusulas em Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e Convenção Coletiva de Trabalho (CCT): Entendendo as Disposições Essenciais

  • Negociação Coletiva de Trabalho: Artigos 611 e 625 da CLT

  • Limitações e Observações Importantes:

  • Dissídio Coletivo de Trabalho

Módulo 15 – LGPD Aplicada ao RH e DP 

  • Fundamentos Legais

  • Quais Dados o RH Trata?

  • Hipóteses Legais para o Tratamento

  • Riscos e Sanções

  • Boas Práticas no RH e DP

  • Exemplo Prático

Módulo 16: Compliance Trabalhista e Prevenção de Passivos

  • O que é compliance trabalhista

  • Mapas de risco em RH

  • Boas práticas de documentação

  • Auditoria interna e due diligence trabalhista

  • Implantação de canal de denúncia

  • Conformidade com a LGPD aplicada ao RH

Módulo 17: Terceirização e Quarteirização: Como contratar e fiscalizar prestadores de serviço para evitar reconhecimento de vínculo

  • Conceitos Fundamentais

  • Pessoa jurídica prestadora devidamente inscrita no CNPJ

  • Capacidade econômica compatível com a execução do serviço

  • Contrato escrito contendo elementos essenciais

  1. a) Objeto e prazo

  2. b) Local da execução

  3. c) Número estimado de trabalhadores

  4. d) Valor do contrato e forma de pagamento

  • Responsabilidade da contratante pelas condições de segurança, higiene e salubridade (quando o serviço for prestado em suas dependências)

  • O que NÃO pode na terceirização

  • Fiscalização da Prestadora – Passo a Passo

Antes da contratação:

Durante a execução:

Mensalmente:

  • Cláusulas Contratuais de Proteção

  • Pontos de Atenção na Prática

Módulo 18: Atuação do Preposto nas Audiências Trabalhistas

  • Quem pode ser preposto

  • Comportamento e postura em audiência

  • Como responder perguntas sem gerar passivo

  • Papel do preposto na conciliação

  • Casos práticos de erro do preposto

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Frederico S. Hoffmann

“Transformando Conhecimento Jurídico em Prática Eficiente”

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